O processo de solicitação de passaporte inicia com o acesso ao site do Departamento de Polícia Federal (
http://www.dpf.gov.br/). No site, clique no link "Informações gerais e requerimento de passaporte" e em seguida selecione a localidade onde deseja requerer o passaporte. Existem dois modelos do documento, o passaporte comum padrão ICAO, cor azul e o passaporte verde modelo antigo. Verifique o seu modelo de passaporte no site.
Leia as informações e clique em "emissão do passaporte". Preencha o formulário com seus dados e ao final digite o código de segurança e clique em confirmar. Serão exibidos três botões, inicialmente clique em "gerar protocolo", depois "gerar GRU" (guia para pagamento da União) e finalmente "fechar". Caso haja dúvidas sobre o preenchimento dos seus dados, ligue para 0800-9782336 ou entre em contato pelo e-mail:
cau.cti@dpf.gov.br.
Após a inclusão dos dados será emitida a GRU. O boleto deve ser pago respeitando a data de vencimento. A taxa de concessão de passaporte comum ICAO azul, é de 156.07R$, já o novo passaporte sem a apresentação do anterior custa 312,14R$. Nas unidades que emitem o passaporte antigo a taxa é de 89,71R$. Ja a renovação ou outro passaporte sem a apresentação do documento antigo custa 179,42R$.
Depois, compareça ao posto do DPF munido da documentação original, GRU paga e protocolo de solicitação. Em algumas unidades do DPF é necessário fazer agendamento prévio. Verifique no site se é preciso agendar o atendimento no posto escolhido.
O interessado em obter o passaporte deve ser brasileiro nato ou naturalizado. Para realizar o pedido é preciso comparecer em qualquer unidade ou posto de atendimento do Departamento de Polícia Federal e apresentar em original os seguintes documentos:
-RG e Certidão de Casamento com a devida averbação, se for o caso, para as pessoas que tiverem o nome alterado em razão de casamento, separação ou divórcio;
-RG ou Certidão de Nascimento para os menores de 12 anos;
-Título de Eleitor e comprovante de que votou na última eleição (dos 2 turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral;
-Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;
-Certificado de Naturalização, para os naturalizados;
-Comprovante de pagamento da taxa por meio da GRU, que deverá ser preenchida pela internet, sendo necessário o CPF do requerente ou responsável, código da receita e da unidade arrecadadora conforme tabela das receitas existente na própria guia;
-Apresentar o passaporte anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro;
O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento.
Conforme legislação, outros documentos poderão ser exigidos.
É obrigatória a presença do requerente na unidade do DPF, inclusive menor de 18 anos. As coletas de digitais, assinatura e fotografia serão realizadas na Polícia Federal. Nas unidades que ainda emitem o passaporte do modelo antigo é preciso, além dos documentos, levar duas fotografias 5x7, com data.
O passaporte será entregue pessoalmente ao titular, mediante apresentação de documento de identidade e assinatura de recibo. Busque seu passaporte no horário e local indicados. O prazo de entrega é de no máximo 6 dias úteis.
A validade do passaporte é de 5 anos. Expirado o prazo de validade deverá ser solicitado um novo documento. Não há renovação nem prorrogação de passaporte, se o seu está com prazo de validade expirado ou prestes a expirar e você deseja obter um novo documento de viagem, serão exigidos todos os documentos originais relacionados.
O novo passaporte comum padrão ICAO azul foi implantado em algumas cidades brasileiras. As demais unidades do DPF continuam expedindo o passaporte verde modelo antigo. O titular do passaporte comum verde, poderá utilizá-lo regularmente até a data de vencimento indicada na caderneta.
A Policia Federal trata apenas de assuntos pertinentes ao passaporte comum brasileiro. Para renovação do visto, dirija-se à embaixada ou consulado do país que você deseja obter o visto.
Fonte: Site do Departamento de Polícia Federal
Para se manter por dentro de tudo o que acontece na cidade, não deixe de comprar o Pariscope - o guia cultural de Paris que vai às bancas todas as quartas-feiras.
